O SINDICOM, junto a outras entidades do setor, assina manifesto que repudia os cortes orçamentários na ANP, especialmente a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). A medida enfraquece a capacidade de fiscalização, favorece o mercado irregular e compromete a segurança do consumidor e a arrecadação tributária. O manifesto alerta que, sem o PMQC, aumentam as fraudes […]
O SINDICOM e a UNICA, em uma carta aberta ao Congresso Nacional, demonstram compromisso com a expansão do uso de biocombustíveis e a consolidação de um mercado competitivo e sustentável nesse setor. As entidades defendem a importância da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e a necessidade de todas as distribuidoras cumprirem o programa para evitar desequilíbrios concorrenciais e garantir a […]
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom assinou em conjunto com outras instituições que juntas representam quase a totalidade do mercado nacional de distribuição e comércio de combustíveis ofício enviado para CONFAZ, COMSEFAZ e todos os Secretários de Fazenda dos Estados expondo possíveis riscos associados ao Decreto 39.315 de 2024 que diferiu pagamento do […]
Descubra como combater o devedor contumaz no mercado de combustíveis e proteger sua empresa. Conheça as ações propostas pelo PLP 164/2022, que incluem fiscalização rigorosa, controle de informações financeiras, instalação de equipamentos de controle e mais. Aproveite para entender por que é crucial agir contra essa prática e as consequências para os concorrentes honestos. Não perca tempo e apoie a […]
POSICIONAMENTO DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA Para o setor de combustíveis, os pontos fundamentais de qualquer proposta de reforma tributária devem contemplar: Monofasia Uniforme Alíquotas ad rem Transição de Regimes Não-Cumulatividade Essencialidade Novos tributos pós-reforma Garantia de ressarcimento Leia todas as informações no material abaixo.
