Deixar que programa seja usado por estruturas fraudulentas é crime contra uma política pública vital para o setor Ao instituir o RenovaBio por meio da Lei 13.576/2017, o legislador buscou criar um mercado de créditos fundamentado em metas individuais de descarbonização de cumprimento obrigatório pelas distribuidoras de combustíveis. Segundo esse programa, cada distribuidora de combustíveis assume obrigação legal de adquirir […]
Sindicato propõe criação de grupo de trabalho junto à ANP para discutir aplicação de ferramenta desenvolvida pela Embrapa CUIABÁ — O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) apresentou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma proposta para aprimorar a fiscalização do cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel. Leia […]
Proposta apresentada pela deputada Coronel Fernanda (PL/MT) corta caminho e segue para análise do Senado Uma emenda inserida no PL do Metanol (PL 2307/2007), aprovado pela Câmara dos Deputados, fez avançar para o Senado Federal a proibição da chamada “bomba branca” nos postos de combustíveis, isto é, a possibilidade de um posto ter contrato de exclusividade com uma distribuidora, mas […]
O SINDICOM, junto a outras entidades do setor, assina manifesto que repudia os cortes orçamentários na ANP, especialmente a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). A medida enfraquece a capacidade de fiscalização, favorece o mercado irregular e compromete a segurança do consumidor e a arrecadação tributária. O manifesto alerta que, sem o PMQC, aumentam as fraudes […]
Alta nas fraudes leva SINDICOM a pedir à ANP pausa na mistura do Biodiesel no Diesel. Entidade alega que a medida é necessária para melhorar a fiscalização do setor.
O SINDICOM e a UNICA, em uma carta aberta ao Congresso Nacional, demonstram compromisso com a expansão do uso de biocombustíveis e a consolidação de um mercado competitivo e sustentável nesse setor. As entidades defendem a importância da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e a necessidade de todas as distribuidoras cumprirem o programa para evitar desequilíbrios concorrenciais e garantir a […]
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom assinou em conjunto com outras instituições que juntas representam quase a totalidade do mercado nacional de distribuição e comércio de combustíveis ofício enviado para CONFAZ, COMSEFAZ e todos os Secretários de Fazenda dos Estados expondo possíveis riscos associados ao Decreto 39.315 de 2024 que diferiu pagamento do […]
Descubra como combater o devedor contumaz no mercado de combustíveis e proteger sua empresa. Conheça as ações propostas pelo PLP 164/2022, que incluem fiscalização rigorosa, controle de informações financeiras, instalação de equipamentos de controle e mais. Aproveite para entender por que é crucial agir contra essa prática e as consequências para os concorrentes honestos. Não perca tempo e apoie a […]
POSICIONAMENTO DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA Para o setor de combustíveis, os pontos fundamentais de qualquer proposta de reforma tributária devem contemplar: Monofasia Uniforme Alíquotas ad rem Transição de Regimes Não-Cumulatividade Essencialidade Novos tributos pós-reforma Garantia de ressarcimento Leia todas as informações no material abaixo.
Em tempos de pandemia da Covid-19, é natural que o seu carro fique estacionado por um longo período. A recomendação é utilizá-lo apenas para os serviços essenciais, como ir ao supermercado comprar alimentos, à farmácia, ou ao médico. Nesse caso, uma maior tendência à inoperância do veículo, como se sabe, pode trazer algumas consequências negativas. Mas será que essa situação […]