STF retoma julgamento crucial sobre Zona Franca de Manaus e combustíveis, impactando concorrência, preços e arrecadação O STF retoma nesta sexta-feira, 6 de novembro, no Plenário Virtual, o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Cidadania na ADI 7239, interrompido em maio por um pedido de destaque. O julgamento recomeça a menos de dois meses do início da cobrança da […]

Decisões judiciais que autorizam modelos fracassados ameaçam a arrecadação pública, a livre concorrência e a segurança dos consumidores. O setor de combustíveis no Brasil vive uma encruzilhada entre a responsabilidade e o retrocesso. De um lado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) baseada em dados técnicos, recomenda, o encerramento definitivo da atividade de formulação no país. […]

Projeto de lei aprovado pela Câmara busca proibir a “bomba branca” em postos embandeirados e assegurar clareza sobre a origem dos produtos. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Metanol (PL 5807 de 2025) avançou ao Senado com uma mudança crucial: a proibição da “bomba branca” em postos embandeirados. A proposta busca extinguir a brecha que permite […]

STF debate créditos de ICMS sobre combustíveis. A controvérsia, 3 a 2 pelo estorno, ganha um novo olhar federativo da Ministra Cármen Lúcia. O julgamento do Tema 1.258 da repercussão geral, no Supremo Tribunal Federal, ganhou um elemento novo que pode alterar a compreensão da controvérsia sobre os créditos de ICMS nas operações com combustíveis derivados de petróleo. Até aqui, […]

Ao debater o crime organizado no Brasil, a imagem que costuma vir à mente é o tráfico de drogas, das armas ou das milícias. Mas há uma engrenagem igualmente poderosa e muito menos visível: a criminalidade econômica. No setor de combustíveis, ela encontrou um terreno fértil para transformar fraude tributária em fonte de financiamento de organizações criminosas. Hoje, o retorno […]

Na corrida pela descarbonização, a indústria de lubrificantes larga na frente Quando o assunto é o futuro da mobilidade, o debate costuma acelerar na mesma direção: eletrificação, combustíveis renováveis e a urgência da descarbonização. São pautas vitais, sem dúvida. Mas enquanto o mercado desenha o amanhã, uma engrenagem ecológica essencial trabalha em silêncio, entregando resultados concretos há décadas: a indústria […]

A distribuição de combustíveis é o elo invisível que sustenta a rotina dos brasileiros. Quando essa engrenagem sofre qualquer interrupção, os impactos se propagam com velocidade alarmante por toda a malha econômica, paralisando desde o transporte de cargas e a operação de aeroportos até o abastecimento de hospitais e o fornecimento de alimentos. Mais do que uma crise isolada, o […]

A volta dos embargos de declaração da ADI 7239 à pauta do STF recoloca em discussão o regime da Zona Franca e os efeitos da desoneração de combustíveis. O STF voltou a julgar, na última sexta-feira, os embargos de declaração opostos pelo Cidadania na ADI 7239. Em março de 2024, a Corte havia fixado, quando do julgamento de mérito, a […]

Preços respondem à lógica de oferta e demanda, e o combustível mais caro é sempre aquele que falta. O setor de combustíveis atravessa hoje um de seus momentos mais críticos. A escalada das tensões no Oriente Médio e a instabilidade em regiões produtoras voltaram a pressionar as cotações do petróleo, impondo volatilidade aguda que ameaça a oferta global. Para compreender […]

Em artigo publicado no Poder360, Mozart Rodrigues Filho, diretor-executivo do Sindicom, destaca a importância da autonomia técnica da ANP para garantir segurança jurídica, concorrência justa e estabilidade no setor de combustíveis.