[EIXOS] Operador privado dos combustíveis: proposta parcial, abusiva e onerosa

[EIXOS] Operador privado dos combustíveis: proposta parcial, abusiva e onerosa

ONSC é estranho ao ambiente regulatório e de fiscalização do país e afronta o direito administrativo e a Constituição Federal, escreve o diretor-executivo da ANDC, Francisco Neves A tramitação do PL nº 1.923/2024 na Câmara dos Deputados, o qual propõe criar o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC) a ser implementado e gerenciado pelo Operador Nacional do […]