O Sindicom alertou o governo federal sobre os riscos ao abastecimento de combustíveis no país, diante do aumento da demanda e das recentes reduções nas cotas de fornecimento. Em ofício enviado às autoridades, a entidade reforça a importância da previsibilidade regulatória, da estabilidade no calendário de leilões e da clareza na política de preços para garantir o pleno funcionamento da […]
Um estudo elaborado pela LCA Consultoria Econômica, a pedido do Sindicom, reforça a importância estratégica da cadeia de distribuição de combustíveis e lubrificantes para o desenvolvimento do país, destacando seu papel na segurança energética, na geração de empregos e na arrecadação pública.
Estudo encomendado pelo SINDICOM e elaborado pela LCA Consultoria Econômica, revela que o setor de combustíveis e lubrificantes é responsável por 25% de toda a arrecadação de ICMS no Brasil.
O setor de distribuição de combustíveis e lubrificantes tem um papel decisivo na economia brasileira, e os números comprovam essa relevância.
Decisão do STJ reforça o cumprimento das regras do RenovaBio e a segurança jurídica no setor de combustíveis.
O SINDICOM solicitou à ANP a revisão da regra que permite a venda direta de combustíveis por
refinarias e formuladores a grandes consumidores.
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (13/1), com vetos, o PLP 108/2024, segundo e último texto necessário para a entrada em vigor da reforma tributária, com a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Na sanção, manteve as emendas voltadas à simplificação — e combate a fraudes — no mercado de combustíveis, a monofasia da nafta. […]
O projeto, que teve aprovação de ampla maioria da casa, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que combate o chamado devedor contumaz. Assim são chamados os contribuintes que deixam de pagar impostos de maneira planejada e recorrente a fim de driblar legislações tributárias. Leia a […]
Reconhecimento judicial da legitimidade do RenovaBio cria condições para investimentos na distribuição de combustíveis A decisão do STF validou o RenovaBio, fortalecendo segurança jurídica e previsibilidade regulatória para o setor. Porém, liminares no STJ geram desigualdade, beneficiando venda direta de combustíveis que driblam obrigações ambientais. Urge revisar leis e regulamentos para garantir competição justa, transparência e responsabilização ambiental integral no […]
Sindicom pressiona pela aprovação urgente do PL do devedor contumaz, alegando que o atraso prejudica a concorrência leal no setor de combustíveis. A demora ganhou urgência após operação contra sonegação de R$ 26 bi do Grupo Fit. O projeto, aprovado no Senado, prevê suspensão de CNPJs e restrições fiscais para sonegadores reiterados. Leia a notícia completa em Fonte