O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom assinou em conjunto com outras instituições que juntas representam quase a totalidade do mercado nacional de distribuição e comércio de combustíveis ofício enviado para CONFAZ, COMSEFAZ e todos os Secretários de Fazenda dos Estados expondo possíveis riscos associados ao Decreto 39.315 de 2024 que diferiu pagamento do […]
Posicionamento – Reforma Tributária
POSICIONAMENTO DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA Para o setor de combustíveis, os pontos fundamentais de qualquer proposta de reforma tributária devem contemplar: Monofasia Uniforme Alíquotas ad rem Transição de Regimes Não-Cumulatividade Essencialidade Novos tributos pós-reforma Garantia de ressarcimento Leia todas as informações no material abaixo.