O que é um devedor contumaz? Câmara aprova regras mais rígidas; veja perguntas e respostas

O projeto, que teve aprovação de ampla maioria da casa, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que combate o chamado devedor contumaz. Assim são chamados os contribuintes que deixam de pagar impostos de maneira planejada e recorrente a fim de driblar legislações tributárias.

Leia a notícia completa em Fonte