Sindicom pede revisão de regra que permite venda direta de combustível

O SINDICOM solicitou à ANP a revisão da regra que permite a venda direta de combustíveis por
refinarias e formuladores a grandes consumidores.

Para a entidade, o modelo atual pode abrir espaço para o descumprimento de obrigações legais, como a adição mínima de biocombustíveis ao diesel e o cumprimento das metas do RenovaBio, além de gerar assimetrias concorrenciais.

O diretor-executivo do SINDICOM, Mozart Rodrigues, ressalta que “o programa não pode se mostrar frágil; as regras têm que valer para todo mundo”, reforçando a defesa por isonomia regulatória, previsibilidade e concorrência leal no setor.

“O programa [RenovaBio] não pode se mostrar frágil, as regras têm que valer para todo mundo” – Mozart Rodrigues, Diretor-Executivo Sindicom.

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