O Sindicom afirmou que o compartilhamento ágil de informações, aliado à fiscalização conjunta, é essencial para identificar e enquadrar com precisão o devedor contumaz A efetividade da regulamentação da tipificação do devedor contumaz depende da sinergia entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as Secretarias da Fazenda Estaduais e a Receita Federal. O governo federal publicou, […]
A norma, fundamentada na Lei Complementar nº 225/2026, representa um avanço histórico no enfrentamento a práticas que comprometem a concorrência leal e a ética concorrencial no setor de combustíveis. A celeridade e a consistência na edição desta Portaria, publicada em 27 de março de 2026, demonstram o compromisso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RBF) e Procuradoria-Geral da […]
As entidades, que representam distribuidoras e revendedoras, salientam ainda que parte do abastecimento nacional vem de refinarias privadas e importadores, que ao atuam na extração de petróleo, como a Petrobras. Em nota conjunta, as entidades afirmaram que medidas para mitigar efeitos da guerra tem relevância para minimizar pressões de custo. Porém, o pacote, que inclui a isenção de PIS/Cofins sobre […]
Em meio à escalada da crise do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio, a Petrobras afirma que não há risco de desabastecimento de diesel. Em nota, a ANP também afirmou que “não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país e as importações”, mas anunciou que […]
A alta dos preços dos combustíveis nos postos é resultado de uma combinação de fatores, na visão de fontes do setor. A lista inclui as cotações mais altas do petróleo, leilões da Petrobras realizados a preços de mercado, acima dos praticados nas refinarias, e importações. Para as fontes, a culpa pelo preço alto é da guerra, um fator externo mas […]
O Sindicom enviou um ofício ao governo federal, alertando para possíveis riscos ao abastecimento nacional de combustíveis após o cancelamento dos leilões de diesel e gasolina pela Petrobras. A entidade destaca o aumento da demanda, cortes nas cotas de fornecimento e a negativa de pedidos adicionais, o que pode comprometer o fluxo regular de produtos no país. Leia a notícia […]
O Sindicom alertou o governo federal sobre os riscos ao abastecimento de combustíveis no país, diante do aumento da demanda e das recentes reduções nas cotas de fornecimento. Em ofício enviado às autoridades, a entidade reforça a importância da previsibilidade regulatória, da estabilidade no calendário de leilões e da clareza na política de preços para garantir o pleno funcionamento da […]
Um estudo elaborado pela LCA Consultoria Econômica, a pedido do Sindicom, reforça a importância estratégica da cadeia de distribuição de combustíveis e lubrificantes para o desenvolvimento do país, destacando seu papel na segurança energética, na geração de empregos e na arrecadação pública.
Em artigo publicado no Poder360, Mozart Rodrigues Filho, diretor-executivo do Sindicom, destaca a importância da autonomia técnica da ANP para garantir segurança jurídica, concorrência justa e estabilidade no setor de combustíveis.
Estudo encomendado pelo SINDICOM e elaborado pela LCA Consultoria Econômica, revela que o setor de combustíveis e lubrificantes é responsável por 25% de toda a arrecadação de ICMS no Brasil.