Decisões judiciais que autorizam modelos fracassados ameaçam a arrecadação pública, a livre concorrência e a segurança dos consumidores. O setor de combustíveis no Brasil vive uma encruzilhada entre a responsabilidade e o retrocesso. De um lado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) baseada em dados técnicos, recomenda, o encerramento definitivo da atividade de formulação no país. […]
Entidades pedem reforço na fiscalização, punições mais rigorosas e mudanças na cobrança de impostos. Setor também defende ampliar a atuação conjunta de órgãos públicos para combater o crime organizado. O setor de combustíveis quer que o próximo presidente e o Congresso mantenham e ampliem as ações de fiscalização contra fraudes, adulterações e falsificações, além de combater a sonegação de impostos e a […]
Projeto de lei aprovado pela Câmara busca proibir a “bomba branca” em postos embandeirados e assegurar clareza sobre a origem dos produtos. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Metanol (PL 5807 de 2025) avançou ao Senado com uma mudança crucial: a proibição da “bomba branca” em postos embandeirados. A proposta busca extinguir a brecha que permite […]
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes propõe ações para promover competitividade do setor O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) apresentou aos principais candidatos à Presidência a Agenda Estratégica 2027-2030, um conjunto de ações sugeridas para promover a competitividade dos segmentos de combustíveis e lubrificantes, que movimentaram R$ 881 bilhões em 2025. Receberam […]
por Lauro Jardim Jornal O Globo 23/09/2026 Entre maio e agosto do ano passado e o mesmo período de 2026, foi registrado um crescimento de 87% na receita do ICMS relacionado aos combustíveis no Estado do Rio de Janeiro. Um aumento de R$ 1,57 bilhão para R$ 2,94 bilhões. Uma análise dos resultados do período mês a mês mostra que […]
Dados de fiscalização da ANP estão reunidos em app lançado em julho. Com georreferenciamento, é possível verificar qualidade dos estabelecimentos no entorno na hora de abastecer. O Rio é de longe a cidade onde há mais postos de combustível reprovados nas fiscalizações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no grupo dos 15 municípios mais populosos do […]
STF debate créditos de ICMS sobre combustíveis. A controvérsia, 3 a 2 pelo estorno, ganha um novo olhar federativo da Ministra Cármen Lúcia. O julgamento do Tema 1.258 da repercussão geral, no Supremo Tribunal Federal, ganhou um elemento novo que pode alterar a compreensão da controvérsia sobre os créditos de ICMS nas operações com combustíveis derivados de petróleo. Até aqui, […]
Ao debater o crime organizado no Brasil, a imagem que costuma vir à mente é o tráfico de drogas, das armas ou das milícias. Mas há uma engrenagem igualmente poderosa e muito menos visível: a criminalidade econômica. No setor de combustíveis, ela encontrou um terreno fértil para transformar fraude tributária em fonte de financiamento de organizações criminosas. Hoje, o retorno […]
O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) emitiu nota, nesta sexta-feira (14), em apoio à Resolução 10/2026 do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), publicada também nesta sexta. O normativo trata do combate a fraudes e adulterações no mercado de combustíveis e da fiscalização feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Na nota, […]
A maior parte do combustível foi comercializado em Minas Gerais. As vendas diretas de óleo diesel a consumidores chegaram ao maior patamar em um ano, de acordo com os dados mais recentes disponíveis na página da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) na internet. Segundo a ANP, em maio, último mês registrado, as vendas diretas de diesel somaram […]