O setor de distribuição de combustíveis e lubrificantes tem um papel decisivo na economia brasileira, e os números comprovam essa relevância. Segundo estudo da LCA Consultoria Econômica para o Sindicom, o segmento responde por cerca de 25% de toda a arrecadação de ICMS dos estados e tem potencial de gerar R$ 210 bilhões em tributos. Só em 2025, foram comercializados […]

Decisão do STJ reforça o cumprimento das regras do RenovaBio e a segurança jurídica no setor de combustíveis.  A Corte suspendeu liminares que favoreciam distribuidoras inadimplentes com as metas de descarbonização, como a aquisição de CBios. Para o SINDICOM, a medida reafirma a aplicação uniforme da lei, preserva a isonomia concorrencial e fortalece a integridade do mercado regulado, garantindo previsibilidade […]

O SINDICOM solicitou à ANP a revisão da regra que permite a venda direta de combustíveis por refinarias e formuladores a grandes consumidores. Para a entidade, o modelo atual pode abrir espaço para o descumprimento de obrigações legais, como a adição mínima de biocombustíveis ao diesel e o cumprimento das metas do RenovaBio, além de gerar assimetrias concorrenciais. O diretor-executivo […]