Setor representa só cerca de 5% do preço final, mas agenda política ignora os reais fatores que pesam no preço da bomba. A margem bruta das distribuidoras de combustível equivale a cerca de 5% do preço final pago pelo consumidor, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O dado contrasta com a narrativa recorrente que […]
A volta dos embargos de declaração da ADI 7239 à pauta do STF recoloca em discussão o regime da Zona Franca e os efeitos da desoneração de combustíveis. O STF voltou a julgar, na última sexta-feira, os embargos de declaração opostos pelo Cidadania na ADI 7239. Em março de 2024, a Corte havia fixado, quando do julgamento de mérito, a […]
Distribuir combustível no Brasil significa manter de pé uma operação logística altamente complexa, em um país marcado por longas distâncias, gargalos de infraestrutura e forte exposição ao mercado internacional. Um caminhão carregado de soja deixa o interior do Mato Grosso rumo ao porto. Em São Paulo, ônibus saem das garagens antes do amanhecer. No Rio de Janeiro, motoristas avançam entre […]
Entenda por que o valor na bomba depende de cotações globais, impostos e custos de logística. Diante do conflito no Oriente Médio e da forte volatilidade nos preços do petróleo, o setor de combustíveis, no Brasil e no mundo, atravessa um dos momentos mais críticos dos últimos 40 anos. Em um país de dimensões continentais, que é o sétimo maior […]
As vendas diretas por produtores brasileiros de diesel a grandes consumidores dispararam no primeiro trimestre, após a assinatura de um contrato da Petrobras com a Vale, em uma estratégia que desencadeou reação das principais distribuidoras nacionais de combustíveis, que veem nessas operações uma “grave assimetria concorrencial”. Em ofícios enviados à agência reguladora ANP, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de […]
Preços respondem à lógica de oferta e demanda, e o combustível mais caro é sempre aquele que falta. O setor de combustíveis atravessa hoje um de seus momentos mais críticos. A escalada das tensões no Oriente Médio e a instabilidade em regiões produtoras voltaram a pressionar as cotações do petróleo, impondo volatilidade aguda que ameaça a oferta global. Para compreender […]
Preço dos combustíveis inclui produção, impostos e mercado externo; governo prevê subsídios, corte de tributos e fiscalização sobre distribuidoras A formação dos preços dos combustíveis no Brasil resulta de uma combinação de fatores estruturais e externos, o que explica por que o valor nas bombas varia mesmo sem mudanças diretas em um único elo da cadeia. O preço final é […]
O Sindicom reforça o compromisso das distribuidoras com o abastecimento em todo o território nacional, especialmente diante do cenário de instabilidade provocado pelos conflitos no Oriente Médio, destacando o papel estratégico do setor para garantir segurança de suprimento e regularidade no país. Entre os pontos apresentados, a entidade chama atenção para a complexidade da formação de preços dos combustíveis, que […]
O Sindicom afirmou que o compartilhamento ágil de informações, aliado à fiscalização conjunta, é essencial para identificar e enquadrar com precisão o devedor contumaz A efetividade da regulamentação da tipificação do devedor contumaz depende da sinergia entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as Secretarias da Fazenda Estaduais e a Receita Federal. O governo federal publicou, […]
A norma, fundamentada na Lei Complementar nº 225/2026, representa um avanço histórico no enfrentamento a práticas que comprometem a concorrência leal e a ética concorrencial no setor de combustíveis. A celeridade e a consistência na edição desta Portaria, publicada em 27 de março de 2026, demonstram o compromisso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RBF) e Procuradoria-Geral da […]