O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que o grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, causou um rombo de R$ 9,6 bilhões aos cofres paulistas por meio de sonegação tributária. Segundo ele, esse valor equivale a “tirar da população um hospital de médio porte por mês”. A declaração ocorreu durante a apresentação dos resultados da Operação […]
… Para o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Mozart Rodrigues Filho, a redução contínua de recursos, que afeta a manutenção de equipes, fiscalizações e sistemas críticos, abre espaço para irregularidades. “Não podemos normalizar uma ANP sem recursos. O setor precisa de estabilidade, e isso começa pela garantia de que a agência […]
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o projeto de lei que institui a figura do “devedor contumaz” — aquele que deixa de pagar tributos de forma reiterada e injustificada — é “importante” e merece ser aprovado. Ele ressaltou que o texto precisa avançar com salvaguardas para não penalizar quem enfrenta inadimplência legítima, mas que não pode tolerar empresas que estruturam […]
Sindicom pediu à ANP a suspensão cautelar da venda direta da Petrobras., por “grave assimetria”, em razão dos custos do RenovaBio RIO e CUIABÁ – A Petrobras está comemorando a ampliação das vendas diretas de combustíveis para clientes corporativos, especialmente de diesel B15, com os 15% obrigatórios de biodiesel na mistura obrigatória. .. Leia a notícia completa em Fonte
Deixar que programa seja usado por estruturas fraudulentas é crime contra uma política pública vital para o setor Ao instituir o RenovaBio por meio da Lei 13.576/2017, o legislador buscou criar um mercado de créditos fundamentado em metas individuais de descarbonização de cumprimento obrigatório pelas distribuidoras de combustíveis. Segundo esse programa, cada distribuidora de combustíveis assume obrigação legal de adquirir […]
Sindicato propõe criação de grupo de trabalho junto à ANP para discutir aplicação de ferramenta desenvolvida pela Embrapa CUIABÁ — O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) apresentou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma proposta para aprimorar a fiscalização do cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel. Leia […]
Proposta apresentada pela deputada Coronel Fernanda (PL/MT) corta caminho e segue para análise do Senado Uma emenda inserida no PL do Metanol (PL 2307/2007), aprovado pela Câmara dos Deputados, fez avançar para o Senado Federal a proibição da chamada “bomba branca” nos postos de combustíveis, isto é, a possibilidade de um posto ter contrato de exclusividade com uma distribuidora, mas […]
O SINDICOM, junto a outras entidades do setor, assina manifesto que repudia os cortes orçamentários na ANP, especialmente a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). A medida enfraquece a capacidade de fiscalização, favorece o mercado irregular e compromete a segurança do consumidor e a arrecadação tributária. O manifesto alerta que, sem o PMQC, aumentam as fraudes […]
Alta nas fraudes leva SINDICOM a pedir à ANP pausa na mistura do Biodiesel no Diesel. Entidade alega que a medida é necessária para melhorar a fiscalização do setor.
O SINDICOM e a UNICA, em uma carta aberta ao Congresso Nacional, demonstram compromisso com a expansão do uso de biocombustíveis e a consolidação de um mercado competitivo e sustentável nesse setor. As entidades defendem a importância da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e a necessidade de todas as distribuidoras cumprirem o programa para evitar desequilíbrios concorrenciais e garantir a […]