Novidades

• O Sindicom avalia de forma positiva a regulamentação federal do instituto do devedor contumaz, formalizada pela Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF nº 6/2026.
• Entidades defendem providências para evitar riscos de desabastecimento de combustíveis.
• Petrobras descarta falta de diesel, mas mercado vê risco de desabastecimento em abril.
• Alta na bomba vai além de conflito.
• Distribuidoras alertam governo sobre risco ao abastecimento de combustíveis.